NSIS – Amnistia Internacional Portugal
Data: 11 a 23 de novembro de 2013
Duração: 30 horas
Horário: Pós-laboral; Segunda a sexta, das 18.30 – 21.30; sábado das 10.00 às 13.00
Local: AI Portugal, Rua dos Remolares, 7, 2º, 1200-370 Lisboa
O curso integra-se numa lógica de ação de educação em direitos humanos, orientado para a abordagem prática dos problemas das violações de direitos humanos e das ações de prevenção e combate desenvolvidas quer pelos Estados quer pela Sociedade Civil.
Objetivos:
- Estimular o conhecimento sobre os aspetos estruturantes do sistema internacional de consagração e proteção de direitos humanos;
- Promover um conhecimento teórico-prático dos direitos humanos, incluindo os contornos específicos das violações de direitos humanos;
- Promover o conhecimento dos mecanismos de defesa e promoção dos direitos humanos desenvolvidos pela sociedade civil, designadamente ONG, e o papel dos human rights defenders;
- Estimular a participação ativa na defesa e promoção dos direitos humanos, nomeadamente a participação em campanhas, em ações de lobby e advocacy e no apoio e proteção das vítimas;
- Promover o conhecimento dos mecanismos de prevenção das violações de direitos humanos.
Conteúdo programático:
· Módulo 1 – Introdução aos Direitos Humanos – as várias gerações de direitos;
· Módulo 2 – Aspetos Fundamentais do Direito Internacional dos Direitos Humanos - principais instrumentos jurídicos
· Módulo 3 – Violações de Direitos Humanos e Apoio às Vítimas
· Módulo 4 - Sistemas de proteção das vítimas - a função dos Estados e da Sociedade Civil
· Módulo 5 - Mecanismos de prevenção e promoção dos Direitos Humanos – a Educação de Direitos Humanos, o Lobby e o Advocacy
Metodologias
· Sessões teóricas
· Visita de estudo a ONGs de direitos humanos locais
· Sessões práticas com participação de ex-vítimas
· Workshops de aplicação prática dos conhecimentos teóricos, com formatos dinâmicos (ex. Knowledge Café)
Destinatários:
· Ativistas de direitos humanos;
· Membros de Organizações da Sociedade Civil;
· Alunos do ensino secundário;
· Alunos do ensino universitário;
· Funcionários de Instituições do Estado;
· Funcionários de Empresas privadas;
· Funcionários de Autarquias;
· Recém-licenciados que pretendam desenvolver a sua atividade neste setor;
· Profissionais experientes que desejam adquirir e atualizar conhecimentos e competências necessárias ao exercício das suas funções.
Preço do curso:
150 euros; descontos para grupos acima de 5 pessoas
Inscrições:
Inscrições até 1 de novembro de 2013 para Cláudia Pedra claudiapedra.nsis@gmail.com Pagamento de 50% do preço do curso no ato da inscrição para o IBAN do NSIS PT50 001000004875452000147 (BPI).
Formadores:
Miguel Santos Neves
Cláudia Pedra
Victor Nogueira
Miguel Santos Neves é doutorado pela London School of Economics and Political Science nas áreas Relações Internacionais / Direito Internacional e MPhil em Economia do Desenvolvimento pelo Institute of Development Studies da Universidade de Sussex. Professor na Universidade Autónoma de Lisboa nos departamentos de Direito e de Relações Internacionais responsável pela coordenação das unidades sobre Direitos Humanos, Direito Internacional e Políticas de Segurança. Investigador Sénior tendo desempenhado funções nos últimos anos como Diretor dos Programas Ásia e Migrações do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais com responsabilidades de coordenação científica do projeto POAT-FSE sobre Tráfico de Seres Humanos - Inclusão social e Valorização das Vitimas (2010-2013) e outros nas áreas das Migrações e Globalização – o papel das Diásporas com o estudo da comunidade de negócios chinesa em Portugal. Membro de diversas redes internacionais de investigação sobre a Ásia e as relações UE-Ásia (EU-ASEAN+3; MedAsia; ECAN) tem colaborado com a ASEF em diferentes iniciativas e integra o conselho científico da revista Asia Europe Journal. É autor de diversas publicações, livros, capítulos de livros em obras coletivas internacionais e diversos artigos em revistas internacionais e nacionais.
Cláudia Pedra é especialista em direitos humanos e migrações. Licenciada em relações internacionais e mestre em estratégia, foi Consultora do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Investigadora para a Ásia e sobre o Tráfico de Pessoas no Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (onde foi Coordenadora Executiva do projeto POAT-FSE sobre Tráfico de Seres Humanos - Inclusão social e Valorização das Vitimas,2010-2013), Investigadora e Gestora de Projetos na Organização Internacional para as Migrações e Diretora Executiva da Amnistia Internacional Portugal, de 2002 a 2008. Atualmente é Coordenadora Técnica da Bolsa de Valores Sociais, Managing Partner da Stone Soup Consulting, investigadora e docente. É também Coordenadora Científica do Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica das Organizações do Terceiro Setor no Instituto Superior de Gestão. Há mais de 20 anos que trabalha na área de direitos humanos em questões como a discriminação, a educação para os direitos humanos e a universalidade dos direitos humanos. Tem mais de 40 artigos publicados sobre Direitos Humanos, relações internacionais e gestão de Organizações do Terceiro Setor e participou como autora em vários livros.
Victor Nogueira, é Licenciado em Economia, pós-graduado em Política e Gestão de Recursos Humanos e em Ciência Política. Técnico Superior na Direcção-Geral do Consumidor. Anteriormente desenvolveu atividades de direção, coordenação, avaliação/investigação e de assessoria de Direção, em diferentes Departamentos da Administração Pública, em particular nas áreas do consumo, educação, formação, informação, relações internacionais. Perito nacional em Educação do Consumidor e Educação Ambiental junto da Comissão Europeia, coordenador de vários projetos internacionais nestes domínios. É Presidente da Direção da Amnistia Internacional Portugal desde 2012, função que também desempenhou entre 1983 e 1988 e entre 1990 e 1996. A nível internacional, integrou o SYSTEC, Comité para a Avaliação Sistemática das Técnicas (1989/93), órgão assessor do IEC, Comité Executivo Internacional, e foi membro da Direção da Amnesty International European Union Association (1995/2002), tendo representado o Secretário-Geral da AI no Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Processo Eleitoral, organizado pela UNAVEM II, Missão das Nações Unidas em Angola (Luanda, 1992). Tem intervenção em várias associações profissionais, humanitárias, ou culturais. Membro do Conselho de Fundadores do CPR, Conselho Português de Refugiados, é Presidente da Assembleia Geral da Associação TenChi International e membro da Direção da APEDI, Associação de Professores para o Desenvolvimento e a Educação Intercultural. É colunista e comentador da RDP África, desde 1996.
